POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. OBJETIVO

1.1 A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso de LE LION, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades disponibilizadas online ou presencialmente pela  LE LION, por meio da loja online ou de lojas físicas, de acordo com as leis em vigor.

1.2. Como condição para acesso e uso destes serviços e funcionalidades exclusivas de  LE LION, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso.

NOTA ESPECIAL AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
Apesar de proibirmos o registro de crianças com idade inferior a 18 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. As atividades de adolescentes menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

1.3. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, você deve descontinuar o seu acesso ou uso.
 
2. DEFINIÇÕES
2.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;
Encarregado (Data Protection Officer - DPO): Pessoa indicada  LE LION para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Web Store: Designa o endereço eletrônico https://www.lelion.com.br e seus subdomínios.
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas da loja online LE LION.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sistemas da loja online LE LION, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas na loja online  LE LION.
Session ID: Identificação da sessão do USUÁRIOS quando é efetuado o acesso a loja online LE LION.
USUÁRIO: Pessoa que acessa e utiliza as funcionalidades oferecidas na loja online  LE LION.
Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam o USUÁRIO que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
 
3. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE
3.1. Os dados pessoais são coletados quando você insere ou submete voluntariamente ao acessar, usufruir e interagir com as funcionalidades ou serviços disponibilizados online e/ou presenciais, por LE LION, que inclui:
 
 

Tipo de Dados Dados Pessoais Finalidade de uso de dados
Dados Cadastrais Nome completo; E-mail; RG; CPF; Data de nascimento; Gênero; Telefones de contato; Senha de acesso; Endereços (de entrega e cobrança); Dados bancários Identificar e autenticar você Atender você! Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços oferecidos por LE LION Administrar, prestar os serviços, creditar pontos, conceder descontos, bônus e outras vantagens de eventuais programas de relacionamentos criados e gerenciados por LE LION vender e entregar produtos adquiridos em LE LION Ampliar nosso relacionamento! Informar por SMS, email e aplicativos de comunicação instantânea (Ex.: whatsapp, Telegram e Instagram) sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você Enriquecer sua experiência conosco! Promover os produtos e serviços de LE LION ou de parcerias firmadas por LE LION Cumprir com as leis! Emitir Notas Fiscais das compras efetuadas em LE LION, efetuar devoluções necessárias. Proteger você! Realizar prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais e regulatórias Para proporcionar uma melhor experiência de compra em LE LION.
Outros Dados Respostas aos questionários e pesquisas opcionais Número do cartão de crédito e código de segurança Dados coletados em loja CPF, telefone e email do cliente. Melhorar nossa relação! Elaborar análises e estudos estatísticos Cumprir com obrigações legais e o contrato! Compartilhar com a empresa terceira responsável em processar o pagamento Atender você! Melhorar sua experiência de compra em LE LION. Administrar, prestar os serviços, atribuir pontos, vender, cumprimento de obrigações legais e regulatórias

 

3.2. Todos os dados acima podem ser utilizados por  LE LION, para tratamento dentro das mesmas finalidades elencadas acima, em especial, a autenticação entre as suas plataformas online e o envio de informações sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você.

3.3. Muitos de nossos serviços dependem que você tenha um cadastro com uma conta de usuário. Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço de entrega e cobrança, telefone de contato, CPF, entre outros itens conforme tabela acima.

3.4.  LE LION não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que você fornece ou pela sua desatualização.

3.5.  LE LION pode fazer uso de tecnologias como:
(i) Soluções de automação de marketing que usam tecnologia para registrar o comportamento de navegação que você terá na loja online  LE LION e a origem de cada acesso, permitindo assim a confecção de campanhas por segmento;

(ii)Cookies: arquivos enviados pelo servidor de LE LION para o seu dispositivo móvel ou desktop, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a sua navegação na loja online LE LION, de acordo com o seu perfil. Cabe a Você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da loja online LE LION poderão ser limitadas.

3.6. As tecnologias utilizadas devem respeitar a legislação vigente e os termos desta Política.

3.7. Quando aplicável, o consentimento que você fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

3.8. Por meio do site www.lelion.com.br você poderá alterar suas preferências e concessões de consentimento para tratamento de seus dados, inclusive quanto ao cancelamento de envio de comunicações de LE LION bem como conceder novas permissões quando aplicável. Em alguns casos LE LION poderá indicar o e-mail, fabrica@lelion.com.br, oportunidade em que você será orientado acerca das consequências de tais exclusões.

3.9. A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade e está sob a responsabilidade de LE LION, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

3.10. Você é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e os Termos de Uso da loja online LE LION.

3.11. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
c) Empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou empresas ligadas à  LE LION.

3.12. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

3.13. É importante destacar que, ao utilizar as ferramentas (inclusive WhatsApp) e a plataforma da loja online LE LION, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

3.14. Caberá a você ler a Política de Tratamento de Dados de tais plataformas fora do ambiente do Web Store, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. LE LION não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados aos seus sistemas, inclusive por meio de links.
 
4. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS E REGISTROS DE ATIVIDADES
4.1 Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
 

tipo de dados prazo de armazenamento fundamento legal
dados cadastrais 5 (cinco) anos após o término da relação art. 12 e 34 do código de defesa do consumidor
dados de identificação digital 6 (seis) meses art. 15, marco civil da internet
outros dados Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento art. 9, inciso ii da lei geral de proteção de dados pessoais

4.2. Com a facilidade de acesso através de diversos equipamentos eletrônicos LE LION pode coletar informações específicas de dispositivos móveis que acessam a loja online LE LION.

4.3. Além disso, poderão ser armazenadas algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o cliente interage com nosso site e publicidades: internet protocol (ip), tipo de navegador e páginas visualizadas em nosso site são alguns exemplos desta coleta, que é efetuada por meio de cookies que são utilizados para proporcionar uma melhor experiência de navegação em nossa loja e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente, por exemplo. Você poderá desabilitar o salvamento de cookies em seu browser, deletá los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador.

4.4. Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, os fornecedores são operadores que possuem contrato com LE LION com finalidade específica e atendendo ao disposto nesta Política.

4.5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
 
5. DIREITOS DOS TITULARES
5.1 Você pode solicitar a confirmação da existência tratamento de dados pessoais; o acesso a esses dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; bem como manifestar sua oposição, revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais ou, ainda, exercer quaisquer outros dos direitos que lhe são conferidos pela legislação vigente.

5.2. Você pode gerenciar quais informações deseja fornecer para LE LION ao utilizar a loja online LE LION, entretanto, algumas delas são essenciais para a conclusão dos pedidos. No ato do cadastramento ou preenchimento de seu e-mail diretamente no rodapé do site, você pode optar por receber regularmente promoções por e-mail.

5.3. O envio de mensagens eletrônicas se dará caso tenha feito compras em LE LION ou por seu consentimento, e poderá ser desativado a qualquer momento, solicitando o descadastro do seu e-mail. Você poderá cancelar o seu cadastro das seguintes formas:
Através do site: Faça o login (caso não esteja logado) e acesse do lado esquerdo a área “MEU PERFIL”. Em seguida, você deverá acessar “ALTERAR DADOS”, basta então retirar a marcação dentro dos boxes de cada canal de marca e clicar no campo “SALVAR ALTERAÇÕES”. Através dos e-mails promocionais: Em todos os e-mails promocionais de  LE LION estará disponível para você um link para cancelamento do recebimento. A atualização e fornecimento correto dos dados à  LE LION no ato do cadastramento são de inteira responsabilidade do cliente.
Através de SMS: Em todos os SMS promocionais de LE LION, você poderá cancelar o recebimento enviando um SMS com a palavra “sair”. A partir do envio, será cancelado o envio de SMS.

5.4. Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre esta Política de Privacidade, ou se desejar ter acesso a mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, envie e-mail para fabrica@lelion.com.br
 
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1. Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia TSL/SSL (secure socket layer), garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como: endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, não sejam divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros. Orientamos nossos clientes a protegerem suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. É importante se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. LE LION alerta a todos os clientes que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

6.2. Com a finalidade de trazer relevância para todos os nossos clientes, quando enviamos um e-mail com nossa comunicação, recebemos uma notificação quando eles são abertos, desde que disponíveis no computador do cliente. Ressaltamos que os e-mails são enviados pelo domínio: @lelion.com.br
 
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1.  LE LION não utiliza decisão unicamente automatizada que impacte você, USUÁRIO.

7.2.  LE LION possui o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso a loja online de LE LION ou utilizar os serviços de LE LION.

7.3. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos contatos informados.
a) Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, você poderá entrar em contato pelo e-mail: fabrica@lelion.com.br

7.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados pessoais que LE LION coleta, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação de LE LION e previstas em lei.

7.5. Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.6. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.
 
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
8.1. A presente Política será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
 
9. REGISTRO PÚBLICO
9.1. A versão mais atualizada desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais está disponibilizada aos Usuários através da página do seguinte site: https://www.lelion.com.br/privacidade/
 
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente Política entrará em vigor na data da sua aprovação. Se você tiver alguma dúvida ou comentário sobre esta Política de Privacidade, ou se desejar ter acesso a mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, envie e-mail: fabrica@lelion.com.br
1º DE JUNHO DE 2023